Processo 737636/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2016 10:55
Autuado em 06/09/2016 10:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 494/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   494/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020 Acórdão   494/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas GLAURO PEREIRA GARASAU
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora CHAVE DE DAVI SOCIEDADE CIVIL E ENSINO CONVERGIR
Procuradores: LAYON GLAURO CAMARGO GARAJAU (credenciado, inclusão:08/10/19)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2019 17:10 do Protocolo 693036/19
07/10/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 680503/19, de 07/10/19 - Protocolo: 680503/19
20/09/2019 11:05 AR do Ofício OCN - 3061/2019 - DP
20/09/2019 11:05 AR do Ofício OCN - 3060/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3060/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3061/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão nº 494/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 1762/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6931/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8219/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 13:17 DP  
20/05/2020 14:42 CMEX Informação nº 2637/2020 -
28/04/2020 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2020 -
28/04/2020 09:21 SMPJTC  
13/03/2020 10:08 2PC Ciência de Decisão nº 88/2020 -
12/03/2020 16:11 SMPjTC  
03/03/2020 14:55 S2C Acórdão nº 494/2020 -
18/02/2020 12:11 GCILB  
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
04/02/2020 10:25 2PC Parecer nº 95/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
04/02/2020 08:55 SMPjTC  
14/10/2019 19:36 CGM Instrução nº 4218/2019 -
04/09/2019 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 3060/2019 -
04/09/2019 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 3061/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1762/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2785/2019 -
06/09/2016 13:57 COFIT  
06/09/2016 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8219/2016 -

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